Código de Conduta
- Manifestação de Posicionamento
O escritório Estevão Advogados aplica o Direito de forma estratégica para soluções empresariais, com transparência e integridade.
Temos compromisso com o cumprimento das leis e com a construção de um pais justo, solidário e ético. Acreditamos que é possível construir uma relação entre governo e sociedade pautada na opção pelo bem comum.
- Aplicação deste Código
Este Código de Conduta aplica-se a todos os sócios, associados, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços.
- Normas de Conduta
Ciente que no cumprimento de seus objetivos e defesa dos interesses de seus clientes é indispensável a interação com agentes públicos, Estevão Advogados estabelece um conjunto de políticas e procedimentos que devem nortear a conduta de sócios, associados e colaboradores, bem como de terceiros que atuem em seu nome, com o objetivo de preservar sua reputação profissional e prevenir a prática de ilícitos.
Toda conduta será pautada no cumprimento das leis, em especial a Lei 12.846/2013, no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e nas práticas deste Código de Conduta.
- 3.1 Ambiente de Trabalho
Estevão Advogados não tolera qualquer forma de preconceito, discriminação ou assédio entre sócios, associados e colaboradores e entre estes e terceiros.
3.2 Responsabilidade Sociela e Ambiental
Sócios, associados e colaboradores devem identificar e prevenir riscos ambientais em suas atividades, agindo sempre de forma responsável na utilização de recursos naturais e materiais.
Estevão Advogados estimula o engajamento de sócios, associados e colaboradores em causas sociais e de cidadania e apoia atividades acadêmicas e do terceiro setor.
- 3.3 Respeito aos Clientes
A relação dos sócios, associados e colaboradores com os clientes de Estevão Advogados deve ser respeitosa e transparente. As propostas de honorários devem ser justas e considerar o nível de complexidade exigido para a realização do serviço solicitado e a expertise dos sócios e profissionais que atuarão na solução da demanda apresentada.
Os sócios assumem o compromisso de atuarem pessoalmente na solução das demandas apresentadas pelos clientes, esclarecendo eventuais riscos de insucesso.
- 3.4 Sigilo de Informações Privilegiadas
É dever dos sócios, associados e colaboradores zelar pelo sigilo e inviolabilidade das informações que detenham, relacionadas às atividades de Estevão Advogados, sejam elas internas ou externas, de clientes ou parceiros.
As informações de clientes serão utilizadas somente para o exercício dos serviços previstos em contrato e somente pelos profissionais designados para a realização dos serviços.
- 3.5 Relação com outros Escritórios
Sócios, associados e colaboradores devem manter relação respeitosa e colaborativa com outros escritórios de advocacia.
- 3.6 Conflito de Interesse
Sócios, associados, colaboradores e parceiros devem reportar prontamente situações que identifiquem como conflito de interesse entre clientes ou entre cliente e sócio, associado, colaborador ou parceiro.
Sócios, associados e colaboradores são expressamente proibidos de solicitar qualquer tipo de vantagem ou benefício pessoal a clientes, autoridades públicas ou terceiros com quem se relacionam.
- 3.7 Relação com Agentes Públicos
No relacionamento com agentes públicos, os sócios, associados, colaboradores e parceiros são proibidos de oferecer ou dar qualquer vantagem indevida de qualquer natureza, como dinheiro, presentes, viagens e hospitalidade, serviços ou outros, com objetivo de obter vantagem pessoal ou para Estevão Advogados e seus clientes.
Incluem-se entre os agentes públicos, dirigentes, funcionários ou empregados de agências reguladoras, de empresas estatais e de empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, candidatos a cargos públicos, representantes de outros países e agentes de organismos internacionais.
- Canal de Denúncia
Consultas sobre a aplicação deste Código de Conduta, bem como denúncias de Irregularidades e atos que contrariam as suas disposições devem ser encaminhadas por mensagem eletrônica para: estevao@estevao.adv.br.
- Comunicação e Treinamento
Este Código de Conduta será amplamente divulgado, interna e externamente, estando acessível no endereço eletrônico da internet de Estevão Advogados.
- Ações de Remediação
Os atos ilícitos e irregularidades identificadas devem ser imediatamente cessadas adotando-se, quando for o caso, as medidas de correção aplicáveis e a reparação de eventuais danos causados.
- Termo de Compromisso
Sócios, associados e colaboradores devem manifestar formalmente conhecimento e adesão ao Código de Conduta de Estevão Advogados, comprometendo-se a observar e disseminar as práticas nele contidas.